Processo Legislativo - Projeto - Arlei Dondossola

• Projeto PELO-Legislativo Nº 004/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Legislativo Nº 002/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 009/2018

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E/OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 027/2017

  INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA

• Projeto Resolução Legislativo Nº 007/2017

  ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 22, ACRESCENTA O INCISO III E ALÍNEAS, NO ARTIGO 23, E CRIA OS ARTIGOS 23-A E 23-B, TODOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº. 01/91).