Processo Legislativo - Projeto - Érico D'Amorim - Vereador Licenciado

• Projeto Lei Legislativo Nº 003/2020

  CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESGOTO

• Projeto Lei Legislativo Nº 011/2019

  Dispõe sobre a proibição que empresas ganhadoras de licitação venham fazer subcontratação e dá outras providencias.

• Projeto PELO-Legislativo Nº 004/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Legislativo Nº 002/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 001/2019

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa nos terrenos públicos que tenham mais de 2.000 metros, e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 018/2018

  DENOMINA CENTRO CULTURAL NICOLAU PREIS O ESPAÇO CULTURAL CONSTRUÍDO NA AVENIDA EURICO BACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 009/2018

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E/OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 007/2017

  ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 22, ACRESCENTA O INCISO III E ALÍNEAS, NO ARTIGO 23, E CRIA OS ARTIGOS 23-A E 23-B, TODOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº. 01/91).

• Projeto Lei Legislativo Nº 013/2016

  FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, REALIZAR EVENTO "VEREADOR POR UM DIA" AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO.

• Projeto PELO-Legislativo Nº 002/2016

  ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 001/2016

  ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23 e § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2016

  ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO PL Nº 01/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 003/2015

  OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO OU HONORÁRIO E INSTITUIÇÃO DE MÉRITO CONFORME RELACIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 7/2012

  EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 006/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

• Projeto Lei Legislativo Nº 05/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

• Projeto Lei Legislativo Nº 04/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE FORQUILHINHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 003/2012

  OUTORGA A FREI ALBERTO BECKHÂUSER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 002/2012

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2012

  FICA AUTORIZADO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA A CONCEDER TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO OU BENEMÉRITOS E INSTITUIÇÃO DE MÉRITO, NAS FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.