Processo Legislativo - Projeto - Ivoney Córneo

• Projeto Lei Legislativo Nº 018/2018

  DENOMINA CENTRO CULTURAL NICOLAU PREIS O ESPAÇO CULTURAL CONSTRUÍDO NA AVENIDA EURICO BACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 009/2018

  DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E/OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM EVENTOS E INAUGURAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 006/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

• Projeto Lei Legislativo Nº 05/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016.

• Projeto Lei Legislativo Nº 04/2012

  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE FORQUILHINHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 003/2012

  OUTORGA A FREI ALBERTO BECKHÂUSER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 10/2009

  RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E MOVIMENTO PORTA ABERTA TUBARÃO SC - ENTIDADE ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ALCOOLISTAS E DROGA DEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 005/2009

  AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MOVEL PERMANENTE AO ( PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

• Projeto Resolução Legislativo Nº 004/2009

  ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO PL N" 01/91, DE 1° DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 003/2009

  FICA CRIADA A GALERIA DOS PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 02/2009

  DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO OLIVIO DAL PONT O ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 001/2009

  CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO / PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, / E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2009

  ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO PL N° 01/91, DE Io DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Executivo Nº 009/2008

  Fauto Hoepers Prefeito Municipal de Forquilhinha, faço saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

• Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2008

  OUTORGA, A FRIDOLINO STEINER O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.