Processo Legislativo - Projeto - Maciel da Soler

• Projeto Lei Legislativo Nº 009/2019

  ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1580, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE FIXA RESTRIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 006/2019

  VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nºs 11.340 E 13.104, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC

• Projeto PELO-Legislativo Nº 002/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 002/2019

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2019

  ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2019

• Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2019

  ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO Do Poder Legislativo e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 028/2018

  Dispõe sobre o funcionamento de Ambientes Colaborativos no Município de FORQUILHINHA e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 018/2018

  DENOMINA CENTRO CULTURAL NICOLAU PREIS O ESPAÇO CULTURAL CONSTRUÍDO NA AVENIDA EURICO BACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 013/2018

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 010/2018

  DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 002/2018

  ESTABELECE O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS COMO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2018

  DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 032/2017

  DENOMINA BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 026/2017

• Projeto Lei Legislativo Nº 023/2017

  ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 98 DE JULHO DE 1991 QUE DISPÓE SOBRE OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 017/2017

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 016/2017

  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Forquilhinha, o “Programa da Cidadania” e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 015/2017

  DENOMINA RUA FELIX CAETANO RONCHI A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO OURO NEGRO E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 014/2017

  DENOMINA RUA SAUDI FELIPE JOSEFINO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO OURO NEGRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.