Processo Legislativo - Projeto - Célio Alves Elias

• Projeto Lei Legislativo Nº 14/2023

  RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Projeto Lei Legislativo Nº 12/2023

  DENOMINA rua LÚCIA SILVEIRA LEANDRO, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 10/2023

  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 3/2023

  DENOMINA RUA CINQUENTÁRIO E RUA LEONARDO STEINER, OS TRECHOS DA RUA CINQUENTENÁRIO E LEONARDO STEINER QUE MENCIONA E DÁ outras providências

• Projeto Lei Legislativo Nº 22/2022

  ALTERA CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 10/2022

  ALTERA A LEI 2.310 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 4/2022

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.

• Projeto Lei Legislativo Nº 3/2022

  CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS ÀS CATEGORIAS QUE MENCIONA, INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 2/2022

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 1/2022

  OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO, DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE HONRA AO MÉRITO, DE CIDADÃO FORQUILHINHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Projeto Lei Legislativo Nº 028/2021

  ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 403/1997, E, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

• Projeto Lei Legislativo Nº 023/2021

  AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA SC

• Projeto Lei Legislativo Nº 021/2021

  DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 020/2021

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO”.

• Projeto Lei Legislativo Nº 011/2021

  DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FACULTATIVA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 003/2021

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 002/2021

  OUTORGA TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO, DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE HONRA AO MÉRITO, DE CIDADÃO FORQUILHIENSE, DE HONRA AO MÉRITO E DE MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2021

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Decreto Legislativo Nº 001/2021

  ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 001/2021

  INCLUÍ TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.