Atos da Mesa - Emendas a Lei Orgânica

• Emendas a Lei Orgânica Nº 003/2020

  ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DE FORQUILHINHA EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019

• Emendas a Lei Orgânica Nº 02/2019

  ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Emendas a Lei Orgânica Nº 001/2019

  ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Emendas a Lei Orgânica Nº 002/2017

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Emendas a Lei Orgânica Nº 001/2017

  ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.