Legislação - Lei - Complementar

• Lei Complementar Nº 01/2014

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 03/2013

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 026/2012

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 2/2012

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 04/2011

  DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DIMENSIONAMENTO DAS VIAS PUBLICAS PARA 0 MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 03/2011

  DISPÕE SOBRE 0 ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, REVOGANDO A LEI Nº 1207, DE 26 DE JULHO DE 2006 E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 10/2005

  DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 09/2005

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 494, DE 30 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Nº 8/2005

  LEI COMPLEMENTAR N° 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

• Lei Complementar Nº 07/2005

  LEI COMPLEMENTAR N°. 07 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

• Lei Complementar Nº 06/2005

• Lei Complementar Nº 05/2005

  PAULO HOEPERS, Prefeito de Forquilhinha, faço saber aos habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

• Lei Complementar Nº 1/2005

  INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Lei Complementar Nº 124/1991

  DENOMINA EUA GREGÓRIO JOÃO NAZÁRIO, A VIA PUBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.