Processo Legislativo - Projeto - PELO-Executivo

• Projeto PELO-Executivo Nº 001/2020

  ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.

• Projeto PELO-Executivo Nº 027/2012

  DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO IRIO MANENTE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Executivo Nº 027/2010

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Executivo Nº 026/2010

  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 422, DE < 09 DE SETEMBRO DE 1997.

• Projeto PELO-Executivo Nº 25/2010

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Executivo Nº 04/2008

  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 004/2008.

• Projeto PELO-Executivo Nº 03/2008

  ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA.

• Projeto PELO-Executivo Nº 01/2008

  PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2008.

• Projeto PELO-Executivo Nº 009/2006

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANJO QUIMÍCA DO BRASIL.

• Projeto PELO-Executivo Nº 1/1998

  DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Executivo Nº 012/1992

  AUTORIZA A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AOS SRS. CELSO RAFAEL DA ROSA E ILDA REDIVO DA ROSA.

• Projeto PELO-Executivo Nº 1/1992

  DA NOVA REDAÇAO A LETRA B,DO § 99 DO ARTIGO 67 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PELO-Executivo Nº 006/1991

  DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 IDEAL ESPORTE CLUBE DE FORQUILHINHA.

• Projeto PELO-Executivo Nº 036/1990

  ALTERA CARGA HORÁRIA PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO E ONDONTOLOGO, DO GRUPO I : ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, CÓDIGO - ANS, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Projeto PELO-Executivo Nº 035/1990

  AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Â ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARMBÍFERA - AMREC.

• Projeto PELO-Executivo Nº 016/1990

  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

• Projeto PELO-Executivo Nº 005/1990

  Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá ou trás providencias.