Legislação - Lei

• Lei Ordinária Nº 2024/2014

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

• Lei Ordinária Nº 2023/2014

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À TECNOBAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SACARIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2022/2014

  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2021/2014

  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 949, DE 30 DE ABRIL DE 2003, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2020/2014

  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.833, DE 14 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2019/2014

  DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA DE MATTIA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO NOVA YORK E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2018/2014

  DENOMINA RUA ARINO JORDÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO VILA FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2017/2014

  ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2016/2014

  DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALENTIN WILLEMANN O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2015/2014

  DENOMINA RUA VANIO CASAGRANDE A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO OURO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2014/2014

  REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Lei Ordinária Nº 2013/2014

  DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2012/2014

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 875, DE 06 DE JUNHO DE 2002, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2011/2014

  CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2010/2014

  PERMITE A PROGRESSÃO AO DOCENTE QUE COMPROVAR NOVA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2009/2014

  DENOMINA RUA MANOEL SERAFIM ASSUNÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA NO BAIRRO NOVA YORK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária Nº 2008/2014

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.338, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Lei Ordinária Nº 2007/2014

  DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIÃO JOÃO CARDOSO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2006/2014

  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Ordinária Nº 2005/2014

  AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.