Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Lei Executivo Nº 29/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 51, DA LEI Nº 1488, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 28/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS A IMÓVEL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 27/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA SUL ÓXIDOS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 26/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IX, DA LEI Nº 2.624, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 25/2024
REVOGA O INCISO VII, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 24/2024
REVOGA OS INCISOS VI E VII, AMBOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.782, DE 05 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 23/2024
REVOGA OS ARTIGOS 2º, 4º E 5º, TODOS DA LEI Nº 1.695, DE 22 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 22/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE FORQUILHINHA – AAPIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 21/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA TEIXEIRA TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E SACARIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 20/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 19/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.623, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 E DA LEI Nº 2.442, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 18/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 17/2024
CONVERTE A ÁREA VERDE E A INCORPORA AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, AUTORIZA A BAIXA DO ÔNUS DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 16/2024
CRIA E CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto Lei Executivo Nº 15/2024
CRIA E CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS (HIGIENIZADORAS), DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 14/2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 13/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 978, DE 29 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 12/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 631, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 541, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Lei Executivo Nº 10/2024
REVOGA A LEI Nº 226, DE 22 DE junho DE 1993, QUE DENOMINA RODOVIA JOÃO BACKES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.