Processo Legislativo - Projeto - Lei Legislativo

• Projeto Lei Legislativo Nº 5/2024

  DISPÕE SOBRE o atendimento a clientes em estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito, correios e agências lotéricas no município de FORQUILHINHA e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 4/2024

  DENOMINA RUA BLANDINA TISCOSKI ARNS, a via pública que menciona e dá outras providências.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Projeto Lei Legislativo Nº 3/2024

  CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 2/2024

  DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL SALVATO PAULINO GOMES, via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 1/2024

  FICA DISPENSADA A NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DA VACINA DO COVID-19 NO ATESTADO DE VACINAÇÃO UTILIZADO PARA A MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 20/2023

  DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL SILVESTRE SCHMITZ, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 19/2023

  GARANTE O DIREITO À AMAMENTAÇÃO EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 18/2023

  DENOMINA rua MARIA MICHELS STEINER, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 17/2023

  DENOMINA rua Egon Steiner, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 16/2023

  DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES E/OU DAS EMPRESAS DESTINADAS À PRÁTICA E AO TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 15/2023

  DENOMINA RUA ANTÔNIO JOÃO DA SILVEIRA, A via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 14/2023

  RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Projeto Lei Legislativo Nº 13/2023

  DENOMINA rua IGNÁCIO HEERDT, via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 12/2023

  DENOMINA rua LÚCIA SILVEIRA LEANDRO, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 10/2023

  DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO COLAR DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto Lei Legislativo Nº 9/2023

  DENOMINA rua Manoel Conceição de Jesus, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 8/2023

  DENOMINA Rua Amadeu de Lucca, a via pública que menciona e dá outras providências.

• Projeto Lei Legislativo Nº 7/2023

  Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual aos alunos residentes na cidade e matriculados nas escolas das redes pública municipal, estadual e particulares situadas no Município.

• Projeto Lei Legislativo Nº 6/2023

  DISPÕE SOBRE O ACESSO VIA INTERNET ÀS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC.

• Projeto Lei Legislativo Nº 5/2023

  DENOMINA "PAULO LAURINDO", A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.