Processo Legislativo - Projeto - Resolução Legislativo
Filtros/termos: Projeto, Resolução Legislativo
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 1/2023
DISCIPLINA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 003/2021
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2021
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2021
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 006/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 005/2019
ALTERA OS ARTIGOS 159 A 163 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº. 01/91).
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 004/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 003/2019
ALTERA OS ARTIGOS 77 E 78 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº. 01/91).
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO Do Poder Legislativo e dá outras providências.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 003/2018
SUPRIMIR INTEGRALMENTE O CAPÍTULO III - DAS SESSÕES SECRETAS, ESPECIFICAMENTE OS ARTIGOS 73 A 75, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUILHINHA.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 002/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 001/2018
ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO NO ARTIGO 71, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE FORQUILHINHA.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 008/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO Do Poder Legislativo e dá outras providências.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 007/2017
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 22, ACRESCENTA O INCISO III E ALÍNEAS, NO ARTIGO 23, E CRIA OS ARTIGOS 23-A E 23-B, TODOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº. 01/91).
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 006/2017
APROVA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CEI QUE TEVE COMO OBJETIVO APURAR INFORMAÇÃO PRESTADA PELO VEREADOR JUARES DE OLIVEIRA QUANDO ESTE OCUPOU A TRIBUNA DA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM DATA DE 20.03.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 005/2017
Dispõe sobre a execução do Hino do MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 004/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 003/2017
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO PL Nº 01/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto Resolução Legislativo Nº 2/2017
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO PL Nº 01/91 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.