Processo Legislativo - Projeto - PLC-Executivo

• Projeto PLC-Executivo Nº 1/2024

  ALTERA O ANEXO 7, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
• Projeto PLC-Executivo Nº 5/2023

  DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA REGULAMENTANDO AS NORMAS EDILÍCIAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 4/2023

  ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA SOBRE MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DIMENSIONAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 3/2023

  INSTITUI O PLANO DIRETOR E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 1/2023

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 1/2022

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2021

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 004/2020

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 003/2020

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 494/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 002/2020

  INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2020

  INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

• Projeto PLC-Executivo Nº 002/2019

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE MUNICIPAL E URBANA E HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E DIMENSIONAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS PARA O MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2019

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

• Projeto PLC-Executivo Nº 003/2018

• Projeto PLC-Executivo Nº 002/2018

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2018

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR PE Nº 010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 002/2017

  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2017

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 494/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 001/2016

  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PE Nº. 001/2016. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS PERTENCENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto PLC-Executivo Nº 2/2015

  INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.